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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 20:20
Empresa que usava logo similar à da Nestlé terá de indenizar multinacional
A empresa, segundo os autos, lançou no mercado produtos com identidade visual muito próxima àquela utilizada pela Nestlé
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:39
Juiz afasta conselheiro tutelar da capital
Ele chegou a abastecer veículo particular usando de recursos públicos, destinados à abastecer a frota utilizada a serviço da administração
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:13
Negada indenização a garota que disse ter se intoxicado na Festa do Pinhão
Substância utilizada frequentemente para o banho de animais teria sido ingerida pela garota que teve cérebro e visão comprometidos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:55
Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 15:00
Praticante de tiro acusado de tentar contrabandear réplica de arma é absolvido
Réplica é uma arma alemã de gás comprimido, do tipo chumbinho, comumente utilizada em adestramento e práticas esportivas de tiro
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:02
Negada indenização por cicatriz longitudinal resultante de cesariana
Segundo autora houve demora excessiva na realização do procedimento, sendo utilizada técnica
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 11:36
Qual é a melhor opção para meu caso? Usucapião Judicial ou Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial pode ser uma ferramenta muito vantajosa desde que utilizada adequadamente ao caso proposto considerando suas peculiaridades.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 15:56
Como elaborar um Acordo de Confidencialidade? Quais os riscos?
O Acordo de Confidencialidade, é uma ferramenta utilizada com frequência nos negócios e um meio de proteção.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:29
Gravação feita por terceiro é ilegal em ação trabalhista, decide juiz
Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:47
Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário
Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 11:15
TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica
O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:24
Para salvar Eduardo Cunha, assinatura de deputado do Conselho de Ética foi falsificada
Peritos afirmam a jornal que carta de renúncia do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), utilizada na
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:10
Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador
Cada vez mais utilizada pelos trabalhadores quando os empregadores descumprem o contrato de
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 14:45
Recurso de ex-secretário do Trabalho é negado e ele terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 600 mil
De acordo com a denúncia, a verba desviada deveria ter sido utilizada para a realização de cursos
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:13
Sem comprovação de uso indevido de imagem, modelo não recebe indenização
?Não se trata do caso em que a pessoa é fotografada sem prévio conhecimento e sua imagem é utilizada para fins comerciais?, ressaltou a relatora
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:12
Ministro nega HC para dono de avião apreendido com cocaína
Ele seria proprietário de uma aeronave utilizada para transporte de cocaína de Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:30
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
está ou não sendo utilizada na composição do produto apontado como infrator
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 10:58
Corte afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos
A carga rápida é utilizada pelos advogados para retirada temporária do processo do cartório com o objetivo de, por exemplo, obter cópia dos autos.